O Programa de Apoio a Projetos Escolares e à Promoção do Sucesso Educativo, denominado de ‘Oeiras Educa, mais SUCESSO’, foi aprovado pelo Executivo Municipal e vai ao encontro do objetivo estratégico municipal de criar um sistema educativo e social, onde todos, independentemente das origens, encontram meios e instrumentos para desenvolver plenamente as suas potencialidades.
Tendo como metas a diminuição do insucesso educativo e a redução do abandono escolar, o programa pretende disponibilizar recursos às escolas da rede pública do concelho de Oeiras para que possam implementar projetos, nomeadamente através de programas educativos, da aquisição de equipamentos enquadrados numa atividade, de materiais pedagógicos-didáticos que fomentem a melhoria das práticas educativas e a realização de projetos com outras entidades.
O programa funciona como um instrumento que permite às escolas da rede pública do concelho de Oeiras implementar projetos de qualidade, desenhados autonomamente ou em parceria com outras entidades, que respondam às necessidades educativas identificadas nas escolas. Nele se definem os objetivos, as temáticas orientadoras, as condições e as normas de participação.
Com este programa, pretende-se criar critérios gerais e uniformes de apreciação e seleção de candidaturas, garantindo o rigor, transparência e equidade nos critérios de avaliação e decisão, assim como instituir mecanismos de acompanhamento, controlo e avaliação da aplicação dos apoios concedidos, assegurando, assim, o seu constante alinhamento com o interesse público municipal.
