O Município de Oeiras, ciente dos atuais desafios sociais e económicos e atento aos munícipes seniores, nomeadamente aqueles que se encontram em situação de carência económica, disponibilizará apoio no pagamento de despesas com o aquecimento.
As candidaturas decorrem a partir de 6 de dezembro, sendo que os munícipes devem reunir as seguintes condições:
1. Munícipes com idade igual ou superior a 65 anos (à data de 31.12.2023);
2. Rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar igual ou inferior a 9.870,00€ (14*RMMG ano 2022);
Será admitida apenas uma candidatura por morada/habitação.
Aceda aqui ao formulário.
Para efeito de inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
• O presente formulário devidamente preenchido e assinado;
• Nota(s) de Liquidação do IRS de 2022 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2022;
• Comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.
A candidatura pode ser enviada por email apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou no serviço de atendimento da Junta/União de Freguesias da sua área de residência.
Para mais informações contatar 214 408 711.
