A Guarda Nacional Republicana (GNR), irá desenvolver a Operação Campo Seguro entre o dia 1 de julho de 2024 e o dia 16 de fevereiro de 2025, cujo objetivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais em todo o território nacional, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos em contexto laboral e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.
Durante a operação, a GNR pretende sensibilizar a população em geral e a rural em particular, para a adoção de comportamentos que possam evitar eventuais ilícitos criminais, nomeadamente o furto de produtos e máquinas agrícolas e o furto metais não preciosos; identificar eventuais situações de exploração em contexto laboral, nomeadamente que possam estar relacionadas com o Tráfico de Seres Humanos (TSH) e ainda, sensibilizar para a utilização e condução segura de veículos agrícolas e florestais, evitando acidentes e quaisquer sinistralidade associada.
Desse modo, serão intensificadas as ações de patrulhamento e fiscalização tendo em vista a sazonalidade das culturas agrícolas e florestais de cada região, direcionando-as para os locais, dias e horas de maior risco, tendo em conta o histórico de furtos, sendo ainda desenvolvidas ações de controlo e de fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil para fazer face à criminalidade transfronteiriça.
São ainda realizadas ações de sensibilização e informação, junto dos proprietários, entidades locais e regionais associadas às explorações agrícolas para promover a divulgação de conselhos com vista à adoção de comportamentos que previnam furtos.
Assim, a GNR relembra que a colheita ou apanha de produtos agrícolas ou frutícolas, ainda que estejam caídos no chão, sem o consentimento do proprietário, poderá configurar crime contra o património, pelo que aconselha:
- Evite deixar utensílios da recolha dos produtos no terreno, durante o período noturno;
- Informe a Guarda sobre qualquer movimento de pessoas ou viaturas suspeitas na proximidade das explorações agrícolas;
- Cumpra as normas legais relativas ao transporte de produtos agrícolas.
Referente aos acidentes que envolvem veículos agrícolas, em 2023 registaram-se 602 acidentes, havendo a lamentar 40 vítimas mortais, 65 feridos graves e 224 feridos leves, pelo que, durante a operação serão reforçadas as ações de sensibilização dirigidas aos utilizadores de tratores e máquinas agrícolas, com o objetivo de fazer cumprir as regras de segurança e prevenir a ocorrência de acidentes na manobra de veículos/máquinas agrícolas e florestais.
De referir que, durante o ano de 2023 foram realizadas 1 011 ações de sensibilização, tendo alcançado 8 638 pessoas. Estas ações têm especial incidência em propriedades privadas, a agricultores com pequenas e médias culturas, atendendo que por norma é nestes locais onde ocorrem mais acidentes com veículos agrícolas.
No que respeita aos acidentes rodoviários com veículos agrícolas, as causas mais comuns identificadas são a distração, falta de destreza e as manobras irregulares.
No que respeita aos acidentes com veículos agrícolas, em propriedade privada, as causas mais comuns são a perda de controlo, a irregularidade do terreno e a queda do trator.
Assim, destacam-se os seguintes conselhos:
- Não se esqueça da manutenção do veículo, uma vez que o mau funcionamento pode causar acidentes;
- Lembre-se que as estruturas de proteção, como o arco de “Santo António”, podem evitar a morte do condutor ou reduzir a gravidade dos ferimentos;
- Utilize os acessórios de iluminação e sinalização, de acordo com a lei;
- Frequente ações de formação teóricas e práticas. Conheça os riscos da condução de tratores e máquinas agrícolas e florestais;
- Não conduza sob o efeito de álcool, fadiga ou em velocidade não adequada às condições do veículo e à carga transportada;
- Respeite os limites de carga e dimensão das máquinas e tratores agrícolas e florestais.
No intuito de garantir que as diversas campanhas agrícolas decorram num clima de segurança, a GNR irá desenvolver ações de policiamento de proximidade e de fiscalização, empenhando militares de diferentes valências, nomeadamente, dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras, da Unidade de Segurança e Honras de Estado e da Unidade de Ação Fiscal.
