Quem se tornou pensionista este ano vai ver os rendimentos que servem de cálculo para a sua pensão serem ajustados, o que poderá implicar uma subida do valor da pensão e, por isso, o pagamento de retroativos.
Segundo o ECO, face à evolução da inflação e das contribuições para a Segurança Social, prevê-se um aumento mas não é expectável que haja uma alteração significativa dado que o aumento será de 0,34%, inferior aos 0,74% do ano passado.
Dado que as contribuições subiram 2,2 %, os coeficientes de revalorização são atualizados em 0,38%, resultando num pequeno acerto nas pensões atribuídas este ano, que será pago em retroativos até ao final do ano aos pensionistas uma vez que a portaria, apesar de ser publicada apenas em agosto, produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Esta portaria apenas pode ser publicada depois dos indicadores definitivos da evolução da taxa de inflação e dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à Segurança Social. A legislação aplica-se tanto aos pensionistas da Segurança Social como aos da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Esta atualização tem também influência no cálculo do Complemento Solidário para Idosos e no pagamento de salários em atraso, por exemplo, assim como no montante da restituição de contribuições e quotizações indevidamente pagas e no montante do reembolso de quotizações.
