O Governo assegurou na proposta de Orçamento do Estado para 2021 uma subida extraordinária das pensões até 658,22 euros, reforço que chegará a partir de agosto e representará, no conjunto do ano, um ganho de 60 euros ao ano.
Segundo a lei, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos anteriores é inferior a 2%, as pensões mais baixas são atualizadas em linha com o índice de preços no consumidor (IPC). Nesse sentido, e uma vez que a inflação deverá ficar muito perto de zero este ano, as pensões mais modestas deverão ter aumentos muito baixos a partir de janeiro de 2021 ou até mesmo inexistentes. As restantes deverão ficar estagnadas.
Nesse sentido, segundo o ECO, haverá subida apenas para as pensões com valores iguais ou inferiores a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (658,22 euros). A subida será de dez euros, à exceção das pensões que tenham sido atualizadas entre 2011 e 2015, que beneficiarão de um aumento de seis euros.
Ao contrário do que aconteceu e 2020 — altura em que o aumento foi aplicado a partir de janeiro –, esta subida será sentida só a partir de agosto de 2021, sendo abrangidas as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social, bem como as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações.
Por exemplo, um pensionista que hoje recebe uma pensão de 650 euros mensais ganha, no total do ano, 9.100 euros. Com o aumento extraordinário, passará a ganhar 9.160 euros, mantendo-se de qualquer modo isento de IRS.
