Termina esta sexta-feira o prazo para realizar a devolução dos manuais escolares do 5.º e 6.º ano. Esta sexta-feira terá de ficar concluída a recolha dos livros cedidos pelo Estado, com vista à sua reutilização.
A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente teve início a 18 de junho, ficando fora da obrigatoriedade de devolução os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames.
Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames. A devolução dos manuais escolares abrange escolas públicas e privadas com contrato de associação.
Já foram também anunciadas as datas para os alunos pedirem os vouchers que lhes dão acesso a manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA. Os alunos que não mudam de ciclo (alunos do 1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos; 2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos e ensino secundário: 11º e 12º anos) podem resgatar os vouchers a partir de dia 16 de agosto.
Já os alunos que iniciam novos ciclos podem fazê-lo a partir de 23 de agosto, nomeadamente os alunos do 1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano; e ensino secundário: 10º ano.
Os manuais escolares são gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, mas apenas na rede pública do Ministério da Educação e colégios privados com contrato de associação.
Como resgatar os vouchers?
Através do site www.manuaisescolares.pt, ou da aplicação “Edu Rede Escolar” (disponível para iOS e Android), os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um voucher para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam – desde que estas também estejam inscritas na plataforma. Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.
