Utilização do site Oeiras Digital
Objectivos/Serviços: O Oeiras Digital tem como principal objectivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos, actualização de notícias e busca de artigos, assim como um directório de empresas.
Conteúdo do Site / Propriedade Intelectual
Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da iDMC – Digital Media Connect Lda.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da iDMC – Digital Media Connect Lda. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da iDMC – Digital Media Connect Lda., incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da iDMC – Digital Media Connect Lda. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a iDMC – Digital Media Connect Lda. tem no mercado. A iDMC – Digital Media Connect Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A iDMC – Digital Media Connect Lda. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
Exclusão de Responsabilidade
A iDMC – Digital Media Connect Lda. não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da iDMC – Digital Media Connect Lda., bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
A iDMC – Digital Media Connect Lda. rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores. As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.
Deveres do Utilizador / Utilizações Proibidas
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a iDMC – Digital Media Connect Lda. titular dos respectivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:
- Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
- Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
- Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
- Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
- Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).
Suspensão ou Interrupção de Acesso
A iDMC – Digital Media Connect Lda. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos sites iDMC – Digital Media Connect Lda., pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a iDMC – Digital Media Connect Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
Segurança
Os Utilizadores dos sites iDMC – Digital Media Connect Lda. declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A iDMC – Digital Media Connect Lda. não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A iDMC – Digital Media Connect Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
Alerta
Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (para conhecer a nossa política sobre o uso de dados pessoais clique aqui ), a iDMC – Digital Media Connect Lda. alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem aos sites iDMC – Digital Media Connect Lda. deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
Política de Privacidade
A iDMC – Digital Media Connect Lda. não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a iDMC – Digital Media Connect Lda. poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da iDMC – Digital Media Connect Lda. e suas empresas, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site. Nos termos da legislação aplicável a iDMC – Digital Media Connect Lda. obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou rectificarem os respectivos dados a todo o momento, basta que para tal acendam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias.
Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A iDMC – Digital Media Connect Lda. considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação. Os sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. contém acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da iDMC – Digital Media Connect Lda. Assim recomendamos que, ao ser redireccionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
Regras e condições para envio de comentários
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Os comentários são mais um recurso disponibilizado nos sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. de forma a manter um canal de diálogo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opinião quanto aos temas da actualidade.
CONDUTA DO UTILIZADOR
Os Utilizadores das funcionalidades (Comentários) dos sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas colectivas de fim não lucrativo.
É terminantemente proibido ao Utilizador:
- Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;
- Colocar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou posts (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);
- Mensagens excessivas, tais como comentários duplos.
- A prática do off-topic (enviar mensagens para o campo Comentários que nada tenham a ver com o assunto em questão);
- Enviar tópicos repetidos;
- Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva quanto pessoal, aos participantes do campo Comentários;
- Enviar correntes de e-mail, as chamadas “chain letters”;
- Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;
- Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);
- Enviar mensagens não relacionadas com a notícia em questão;
- Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir susceptibilidades;
- Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
- Evitar usar símbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;
- Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério da iDMC – Digital Media Connect Lda., seja ofensivo, obsceno ou difamatório;
- Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
- Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
- Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;
- Promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.
RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR
O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.
RESPONSABILIZAÇÃO DA iDMC – Digital Media Connect Lda.
Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a iDMC – Digital Media Connect Lda. se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à iDMC – Digital Media Connect Lda. garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
A iDMC – Digital Media Connect Lda. não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal dos Comentários. Entendemos que todos os Comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respectivos autores.
A iDMC – Digital Media Connect Lda. reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.
A iDMC – Digital Media Connect Lda. reserva-se ainda o direito de retirar do campo Comentários, qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.
Os administradores e moderadores dos Comentários têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário. Os endereços IP de todas as mensagens são registados para ajudar a implementar essas condições.
A definição das regras de comentários dos sites iDMC – Digital Media Connect Lda. são unilateralmente fixadas por esta, numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.
COOKIES
A área dos Comentários dos sites da iDMC – Digital Media Connect Lda. pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.
Os cookies são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para guardar suas preferências como, por exemplo, o login/password, caso o Utilizador escolha a opção de entrar automaticamente na próxima visita. Caso queira, o Utilizador, pode desabilitar os cookies no seu navegador web, mas perderá algumas das funcionalidades. O Utilizador tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
