O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pretende levar a discussão no Parlamento, a 14 de maio, um projeto de resolução que defende o direito ao voto aos 16 anos. Este projeto de resolução implicaria uma revisão constitucional extraordinária, segundo adianta o Jornal PÚBLICO, que lembra que esta é uma ideia que no passado já foi proposta por outros partidos, nomeadamente, BE, PS e PSD.
André Silva admite, em declarações ao mesmo jornal, de que tem “algumas expectativas” de que o projeto “possa ser aprovado”. “Todos os partidos dizem estar preocupados com a juventude, com a abstenção e com a melhoria e consolidação do sistema democrático. Penso que tem condições para ser aprovado. Pode ser decidido até ao fim desta legislatura, ainda há tempo, ou então abrir-se o debate e continuar-se depois das eleições de outubro. Veremos o que dizem os outros partidos”, afirma.
No documento apresentado pelo PAN, o partido defende, entre outros motivos, que se aos 16 anos um jovem português já pode trabalhar, pagar impostos e descontar, por que razão não pode votar. “O Estado reconhece às pessoas no âmbito destes assuntos sensíveis a maturidade e a capacidade de tomarem decisões quanto à conformação das suas vidas, porém, não podem escolher as políticas que decidem o que nos afeta no quotidiano”, defende.
