O Município de Oeiras planeou o ano letivo 2020-2021, para que o retorno presencial das atividades letivas decorra com condições de segurança e conforto para toda a comunidade escolar.
Neste sentido, e sempre em articulação com as Direções dos Agrupamentos Escolares (que elaboraram os seus próprios planos de abertura) e de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), foram tomadas medidas e preparado um conjunto de ações que têm por objetivo proteger a comunidade escolar e garantir a qualidade de ensino, seja de modo presencial, seja virtual. Para o arranque deste novo ano escolar já foram investidos pela Câmara Municipal cerca de 2.170.000€.
A organização dos espaços escolares é fundamental para que tudo corra bem, pelo que foi criada uma equipa municipal multidisciplinar (com técnicos das áreas da Educação, Proteção Civil e Saúde e Segurança no Trabalho) para prestar apoio às Direções de Agrupamento na elaboração dos seus planos de contingência. Esta equipa efetuou visitas a todas as escolas sede do concelho e acompanhou a organização dos espaços.
Uma medida preventiva aplicada pelo Município de Oeiras foi a realização de testes de diagnóstico à COVID-19 aos 548 assistentes operacionais de Ação Educativa e aos 350 monitores/trabalhadores das Associações de Pais e Encarregados de Educação que dinamizam as Atividades de Animação e Apoio à Família, a Componente de Apoio à Família e as Atividades de Enriquecimento Curricular. Tratou-se de um investimento de 32.179,00€.
Além do mais, foram realizadas ações de limpeza, higienização e desinfeção dos espaços e superfícies em 16 escolas básicas, no valor de 5.000€. (Recorde-se que nos passados meses de maio e junho foi feito um procedimento semelhante, antevendo o regresso às aulas presenciais dos alunos dos 11º e 12º anos de escolaridade e a reabertura dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar.)
Estão a ser contratados 20 Assistentes Operacionais para substituir os grupos de risco, o que representará um custo mensal de 18.064,20€ ou seja, durante os próximos seis meses serão investidos pelo Município 108.385,20€
Por outro lado, a autarquia também decidiu renovar mobiliário neste início de ano escolar, tendo para o efeito investido 105.394,70€ na aquisição de mesas individuais para algumas salas de aula e instalado estruturas de apoio às entradas e à permanência dos alunos nos espaços exteriores, que orçou 60.000€.
Outra preocupação desta autarquia foi melhorar os serviços dos refeitórios escolares, tendo adquirido nova palamenta e realizado auditorias às condições fitossanitárias dos refeitórios das 46 escolas da rede pública, o que consistiu num investimento na ordem dos 22.000€.
Oeiras quer ter os melhores alunos do País e mesmo em fase de pandemia pretende garantir a igualdade de oportunidades e o acesso ao conhecimento.
Neste sentido, o Município de Oeiras adquiriu mais 370 computadores para renovar os existentes nas salas dos Jardins de Infância e do 1º Ciclo do Ensino Básico, num investimento de 270.000€.
Por outro lado, no âmbito do programa Oeiras Educa, será disponibilizado um alargado conjunto de atividades que poderão ser realizadas virtualmente, tais como visitas a museus, teatro, galerias de arte e centros de ciência. Os alunos também vão poder participar em webinars, workshops e seminários online, no âmbito da colaboração com os centros de Ciência do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB) e do Instituto Superior Técnico (IST). Para isto, a autarquia investiu 297.352€.
Ainda no âmbito da Ação Social Escolar, a autarquia apoia a realização de visitas de estudo para todas as crianças do pré-escolar, independentemente do posicionamento nos escalões de Ação Social escolar (ASE), no valor de 89.975€.
Relativamente a Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) refira-se que a Câmara Municipal de Oeiras vai comparticipar, com 300.000€ adicionais ao financiamento garantido pelo Ministério da Educação, os tempos mínimos de AEC (cinco horas semanais para os 1º. 2º e 3º anos e três horas semanais para o 4º ano), de modo a garantir maior diversidade de atividades culturais e desportivas, organizadas numa ótica de clubes.
Outros 300.000€ destinam-se à uniformização do funcionamento das Atividades e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à família (CAF) no conjunto das escolas: Vincular o funcionamento das AAF e CAF aos planos de contingência das escolas, horário de funcionamento, aplicação de medidas de higienização e cumprimento das normas da DGS e estabelecimento de normas de acesso ao Cetro de tempos Livres, entre outros.
No que ao Ensino Superior diz respeito, o Município de Oeiras disponibiliza 400 bolsas de estudo neste ano letivo, no valor de 580.000€.
E é deste modo que o Município de Oeiras dá as boas-vindas a toda a comunidade educativa, esperando um regresso às aulas em condições de segurança.
No entanto, atendendo à incerteza da evolução da pandemia, se necessário serão aplicadas medidas excecionais de organização e funcionamento dos estabelecimentos escolares do concelho.
