O Bloco de Esquerda (BE) e PAN apresentaram recentemente uma proposta para a redução das propinas no Ensino Superior no 2º e 3º ciclo. O PCP propôs, inclusive, a eliminação total deste pagamento.
Para o deputado Luís Monteiro, do BE, atualmente a política de propinas em Portugal “desincentiva a formação superior num país que já conhece a desigualdade no acesso a tantos direitos a bens públicos”.
Segundo o deputado,“estamos perante um problema, social, económico e constitucional. Precisamos de travar o abuso”, apelou.
Também Bebiana Cunha, deputada do PAN, pede que seja garantido “às famílias e instituições um ensino de qualidade e de efetiva igualdade de oportunidades para todos aqueles que procuram uma formação no ensino superior”, sustentanto que a “possibilidade de formação superior deve ser um direito de todos e não apenas de quem pode pagar”. “O acesso ao ensino superior não pode ser um luxo”, rematou.
Já Alma Riviera, deputada do PCP apelou à igualdade de oportunidades entre todos os estudantes em Portugal, pelo que se “deve garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos graus mais elevados de ensino e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus”. “As propinas são um muro que foi erguido ao longo de décadas pelos governos de PS e PSD”, criticou a deputada do PCP.
Por isso, o PCP propõe que nos próximos dois anos, as propinas de todos os ciclos do Ensino Superior sejam eliminadas “transferindo-se as verbas correspondentes para as instituições e garantido sempre os apoios da ação escolar a todos aqueles que necessitem”.
Também os Verdes defendem a “progressiva eliminação das propinas” e fazem um apelo ao “reforço dos valores do Orçamento de Estado para o Ensino Superior”, afirmou Mariana Silva.
A contrariar as propostas apresentadas estiveram os deputados do CDS, PS e CDS, adianta o Jornal ECONÓMICO.
A deputada do CDS, Ana Rita Bessa, argumenta que as propostas apresentadas baseiam-se no “principio do ensino gratuito, esquecendo que este se aplica à sua obrigatoriedade que se esgota no 12º ano”, pelo que “faz sentido que quem quer ir mais longe pague parte dos custos desse investimento pessoal, uma vez que beneficiará pessoalmente desse retorno”.
Já na bancada do PS, Alexandra Tavares de Moura relembra que o Partido Socialista conseguiu reduzir, em 2015, as propinas de 1063 euros para 697 euros. “Reduziu-se a propina em 400 euros”, argumenta. “Esta redução foi um percurso que o PS fez e que corresponde a uma diminuição de 30% que teve impactos significativos nas despesas das famílias”.
Por sua vez, o PSD, o deputado Duarte Marques afirma que “está na altura de esclarecer os estudantes”, afirmou o social democrata. “Afinal, quem é que assume que isto é uma prioridade para viabilizar o OE ou quem é que faz teatro em campanha eleitoral ou parlamentar e apresenta projetos para deixar cair?”, questionou o deputado.
“Quando depende do PCP ou BE, esta matéria é como as portagens: é para deixar para trás. É tempo de acabar com a hipocrisia”, vincou Duarte Marques.
