O Governo reúne-se esta quinta-feira, dia 1 de abril, para avaliar a situação pandémica atual e, mediante isso, decidir as novas medidas que vão reger a segunda parte do plano de desconfinamento, a partir do próximo dia 5 de abril (segunda-feira).
A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que Portugal ainda não está livre para fazer todas as coisas, nem que todas as atividades estão abertas, pelo contrário. Por isso, ”o Governo decidiu prorrogar o atual decreto até 5 de abril e decidir as novas regras no próximo dia 1 de abril, quinta-feira», altura em que «vamos decidir com dados mais atuais e mais próximos da realidade”.
Os critérios epidemiológicos atuais de Portugal permitem ao Governo avançar com o desconfinamento, já que, segundo o primeiro-ministro, António Costa, é necessário que a incidência (número de novos casos por 100 mil habitantes) esteja abaixo de 120 e o índice de transmissão (Rt) seja inferior a 1, o que para já se verifica. O mais recente boletim da Direção Geral da Saúde (DGS) mostra que o Rt nacional se fixa em 0,94. Por outro lado, a incidência recua ligeiramente: verificam-se 65,3 casos de infeção por cada 100 mil habitantes.
Existem, contudo, atualmente 24 concelhos em risco de não poder prosseguir para a segunda fase do plano de desconfinamento. Os dados da Direção Geral da Saúde (DGS) mostram que nestes 24 municípios portugueses registam-se mais de 120 casos por 100 mil habitantes, ou seja, acima do limite estipulado para poderem desconfinar. Os dados não incluem as regiões autónomas, não abrangidas pelo plano de desconfinamento.
A segunda fase de desconfinamento que será avaliada hoje, prevê que a partir de 5 de abril devem reabrir as escolas do 2.º e 3.º ciclos e ATLs para as mesmas idades. Para além disso, reabrem também equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) e esplanadas (máximo quatro pessoas).
Está ainda previsto que seja retomadas a 5 de abril todas as modalidades desportivas de baixo risco, bem como a atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, no entanto, tudo depende da avaliação que o Executivo fizer esta semana, podendo, se necessário, efetuar-se alterações.
Foram ainda decididas outras duas datas para as restantes fases do plano: 19 de abril e 3 de maio.
Para 19 de abril espera-se que sejam retomadas as aulas presenciais do ensino secundário e superior e que reabram cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, bem como lojas do Cidadão com atendimento presencial por marcação, todas as lojas e centros comerciais e ainda restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas), até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados.
Ainda neste dia está previsto que sejam retomadas todas as modalidades desportivas de médio risco, as atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, os eventos exteriores com diminuição de lotação e também os casamentos batizados com 25% de lotação.
Por último a 3 de maio, será a vez de reabrirem os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário, todas as modalidades desportivas, a atividade física ao ar livre e ginásios, grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 50% de lotação.
