Foi prolongada até setembro a medida excecional relativa às comparticipações financeiras da Segurança Social às respostas sociais asseguradas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas. Esta comparticipação vai manter-se independentemente do número de utentes.
Segundo adianta o SAPO, para beneficiarem das medidas, as IPSS e outras entidades com respostas sociais estão obrigadas a manter os postos de trabalho e os salários dos trabalhadores e das amas.
A mesma notícia dá conta de as instituições devem rever o cálculo da comparticipação paga pelas famílias em função dos rendimentos mais recentes do agregado, de forma a incorporarem eventuais quebras de rendimento na sequênia de situações de ‘lay-off’ ou desemprego.
Em comunicado citado pelo SAPO, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que, a par das medidas contempladas nesta portaria, os lares de idosos e outras estruturas residenciais, bem como o apoio domiciliário, vão ter um reforço do financiamento dos acordos de cooperação da Segurança Social em 2020 de 5,5%.
