No período de 20 a 26 de julho, a Guarda Nacional Republicana realiza uma operação de fiscalização seletiva de veículos pesados de passageiros. A Operação “Passageiros em Segurança” pretende garantir o cumprimento dos normativos legais aplicáveis, de promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária.
“Devido ao crescimento económico e da procura turística, nos últimos anos tem-se assistido ao aumento do tráfego de veículos pesados de passageiros, nacionais e estrangeiros, em território nacional, aumentando proporcionalmente o seu envolvimento em acidentes de viação nas estradas portuguesas. Este ano marcado uma grande alteração na vida das pessoas, devido à pandemia da COVID-19, interessa salvaguardar as alterações ao mercado regulado dos transportes e da preocupação quanto à segurança dos utentes”, adianta a GNR em comunicado.
Entre 2017e 2019, ocorreram mais de 16 900 acidentes envolvendo veículos pesados de passageiros, dos quais resultaram 25 vítimas mortais e 77 feridos graves. Do universo dos veículos pesados, assume especial sensibilidade o transporte público de passageiros, na medida em que o incumprimento dos normativos legais, principalmente ao nível das regras de segurança, violação de tempos de condução e repouso ou a adoção comportamentos de risco poderá colocar em causa a segurança e integridade física de um elevado número de passageiros.
Durante a operação, a fiscalização incidirá sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se a falta de alvará para o exercício da atividade; falta de licenciamento ou de requisitos dos veículos, de dísticos e de certificado e não cumprimento dos itinerários e horários, durante a realização de serviços regulares e respetivos desdobramentos.
A GNR vai estar ainda atenta ao incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo, condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista e ao excesso de lotação, distanciamento de segurança entre utentes e uso de equipamentos de proteção individual.
Será ainda alvo de fiscalização o transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças homologado e adaptado ao tamanho e peso e outras infrações relativas às características técnicas do veículo e equipamentos obrigatórios, nomeadamente, portas e janelas, extintor, caixa de primeiros socorros.
