O Governo confirmou recentemente que pretende que o salário mínimo suba 6% para 705 euros brutos, já a partir de janeiro de 2022. Esta subida vai abranger 880 mil pessoas e o Governo justifica a decisão com as expectativas de recuperação económica e com a meta traçada para 2023, que exige um aumento de 85 euros em dois anos, adianta o Jornal de Negócios.
“De modo combinado com a evolução da situação pandémica e os apoios públicos direcionados às empresas e ao emprego lançados e mantidos ao longo de 2021, os principais indicadores relativos ao mercado de trabalho não revelam impactos negativos do aumento do salário mínimo sobre o emprego e perspetiva-se aliás um cenário de recuperação económica em 2022”.
Assim, e tendo em conta que o salário mínimo se encontra a 85 euros do objetivo traçado para daqui a dois anos, o Governo propõe o valor de 705 euros para 2022.
Governo prevê apoios a empresas para subida do salário mínimo nacional
O Governo vai compensar as empresas que pagam o salário mínimo e vai introduzir um “mecanismo de discriminação positiva” para as empresas que, este ano, subiram os salários acima de 665 euros (o ordenado mínimo de 2021) por via da contratação coletiva. Feitas as contas, os apoios vão dos 56 aos 112 euros anuais, por trabalhador.
Segundo o ministro da Economia, citado pelo jornal ‘Observador’, as empresas que em 2021 pagavam um salário mínimo de 665 euros e passam a pagar 705 euros em 2022 (o valor proposto pelo Executivo) têm direito a um apoio que corresponde a cerca de 85% do acréscimo da TSU, ou seja, 112 euros nas contas do Governo.
Já as empresas que pagavam mais do que o salário mínimo deste ano (665 euros) e menos do que o novo (705 euros) e agora passem para o patamar dos 705 euros vão ter uma ajuda de cerca de metade do caso anterior, ou seja, 56 euros.
Mas há exceções: aquelas que, em 2021, negociaram os salários na contratação coletiva e os colocaram acima do mínimo (até patamar dos 705 euros) vão ter direito a um bónus. Nestes casos o apoio é de 112 euros.
