A situação epidemiológica do país está a agravar-se e, apesar o risco de transmissão da Covid-19 estar mais lento, existem 73 concelhos em risco de recuarem no desconfinamento.
Esta quinta-feira, o Governo reúne, em Conselho de Ministros, para fazer uma nova avaliação e decidir de estes 73 concelhos recuam para regras mais apertadas no desconfinamento.
Portugal continua a desconfinar a três “velocidades”, com a generalidade do território continental com medidas mais aliviadas (188 concelhos) e havendo atualmente 43 municípios em “risco elevado” e 47 concelhos em “risco muito elevado”.
Há 43 concelhos em “risco elevado” que podem seguir as “pisadas” de Lisboa, Porto e Albufeira (entre outros), caso a incidência não tenha melhorado. São eles:
- Alcobaça
- Alenquer
- Arouca
- Arraiolos
- Azambuja
- Barcelos
- Batalha
- Bombarral
- Braga
- Cantanhede
- Cartaxo
- Castro Marim
- Chaves
- Coimbra
- Constância
- Espinho
- Figueira da Foz
- Gondomar
- Guimarães
- Leiria
- Lousada
- Maia
- Monchique
- Montemor-o-Novo
- Óbidos
- Paredes
- Paredes de Coura
- Pedrógão Grande
- Porto de Mós
- Póvoa de Varzim
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Santarém
- Santiago do Cacém
- Tavira
- Torres Vedras
- Trancoso
- Trofa
- Valongo
- Viana do Alentejo
- Vila do Bispo
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Real de Sto António
A verificar-se um recuo, além do teletrabalho continuar a ser obrigatório, os horários dos estabelecimentos alteram-se: os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30 e o comércio fecha às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e feriados se for retalho alimentar, se for não alimentar passa para as 15h30.
Na restauração o número de pessoas por mesa diminui para seis na esplanada e quatro no interior e também os horários apertam, fechando às 22h30 todos os dias (sendo que a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o fim de semana e feriados é exigido a apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid para aceder aos espaços interiores).
Além disso, os casamentos e batizados passam a ter uma lotação de 25% e as lojas de cidadão têm atendimento presencial apenas por marcação.
Estes não são, contudo, os únicos concelhos em risco de recuarem no desconfinamento. Há mais 30 concelhos, que ficaram em alerta, pelo que se voltarem a ter uma segunda avaliação negativa consecutiva podem ficar com regras mais apertadas. São eles:
- Águeda
- Alcoutim
- Aljustrel
- Amarante
- Anadia
- Cadaval
- Caldas da Rainha
- Castelo de Paiva
- Estarreja
- Fafe
- Felgueiras
- Guarda
- Marco de Canaveses
- Marinha Grande
- Mogadouro
- Montemor-o-Velho
- Murtosa
- Ourém
- Ovar
- Paços de Ferreira
- Penafiel
- Santa Maria da Feira
- São João da Madeira
- Serpa
- Valpaços
- Viana do Castelo
- Vila do Conde
- Vila Real
- Vila Viçosa
- Vizela
A verificar-se o recuo, o teletrabalho vai passar a ser obrigatório, sempre que as atividades o permitam e a restauração e espetáculos culturais fecham mais cedo, às 22h30 (no caso dos restaurantes sob as mesmas condições aplicadas durante o fim de semana aos concelhos de “risco muito elevado” e com um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada, tal como acontece nos concelhos com medidas mais aliviadas). Também o comércio terá de fechar mais cedo, às 21h. Adicionalmente, as lojas do cidadão voltam a ter atendimento presencial apenas por marcação.
Além das regras já mencionadas anteriormente, se recuarem, nestes concelhos os cidadãos devem abster-se de circular depois das 23h, sendo que esta medida se aplica aos concelhos de “risco elevado” e “risco muito elevado” da Covid. Importa ainda sublinhar que para além da exigência de apresentação de certificado digital ou teste à negativo à Covid para aceder ao interior de um restaurante nos concelhos com maior risco, esta exigência estende-se também ao setor da hotelaria, que inclui hotéis e alojamentos locais, em todo o território nacional.
