O Ministério da Saúde anunciou a abertura de mais de 900 vagas para médicos de família.
Segundo o mesmo anúncio, a remuneração será aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.
O Ministro da Saúde acrescenta ainda que o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.
Em declarações ao Jornal PÚBLICO, Manuel Pizarro adianta que, de entre as medidas estruturais para tentar resolver o problema da falta de médicos de família, a mais importante será aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro, destacando ainda a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B.
Como forma de cativar médicos de família a preencherem vagas em locais onde fazem mais falta, o responsável pela pasta da saúde avança com duas novidades. A primeira trata-se de vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família.
A segunda novidade passa por um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico, apenas 20 vagas para ver como funciona, os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.
Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”.
Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”.
Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.
