O Município de Oeiras vai continuar a garantir especial suporte às entidades e munícipes que, por força dos efeitos económicos e sociais, resultantes do atual contexto pandémico, veem comprometida a sua estabilidade e sustentabilidade.
Será mantida a Linha de Emergência Social que contempla as seguintes medidas:
Disponibilização gratuita de refeições confecionadas junto de idosos isolados, sem possibilidade de confecionar as suas refeições e outras situações devidamente fundamentadas;
Entrega de bens e medicamentos, por equipas de voluntários, junto de idosos isolados e famílias em situações excecionais;
Aquisição de medicamentos e produtos, a ser entregues por equipas de voluntários, junto de destinatários idosos e famílias em situação de carência económica;
Entrega de cabazes de emergência junto de idosos e famílias em situação de carência económica;
Suporte económico a indivíduos ou famílias em situação de particular vulnerabilidade, através do Fundo de Emergência Social.
No apoio direto à população está ainda previsto, em caso de necessidade comprovada, a ativação dos seguintes recursos:
Estrutura residencial de emergência, dirigida a munícipes infetados sem capacidade de fazer o isolamento do seu domicílio (através das estruturas residenciais da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da intervenção da Proteção Civil);
Centro de Acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo, em termos a equacionar, conforme necessidades.
A manutenção destas medidas de apoio social à população vigora até dezembro e representa um investimento municipal de 310.500,00 €. Para intensificação das medidas, em caso de agravamento do contexto pandémico, para igual período, o investimento estimado é de 604.400,00 €.
No que respeita ao apoio a entidades, serão mantidas as seguintes medidas:
Financiamento do alojamento de Profissionais de 1.ª linha, com teste positivo para COVID 19;
Financiamento do alojamento de Profissionais de 1.ª linha, para efeitos de quarentena;
Financiamento do alojamento de Profissionais de saúde, para descanso;
Disponibilização de equipamento para respostas de saúde, caso se verifique essa necessidade;
Disponibilização de equipamento de proteção individual junto de entidades sociais e de saúde;
Monitorização de equipamentos coincidentes com estruturas residenciais (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Lar Residencial, Centro de Alojamento Temporário) e equipamentos de infância, em articulação com a Autoridade de Saúde Local, Proteção Civil e Instituto de Segurança Social;
Suporte à prossecução da atividade das entidades sociais, nomeadamente no que se refere ao reforço da resposta alimentar e apoio às respostas de Centro de Dia, atualmente canalizadas para Serviço de Apoio Domiciliário;
Continuidade da aplicação de Testes COVID-19 junto de Profissionais de 1.ª linha, colaboradores do Município, respostas escolares de apoio à família e entidades sociais, estas últimas com a maior regularidade possível.
A manutenção destas medidas de apoio a entidades maioritariamente sociais representa um investimento municipal de 30.000,00€. Para intensificação das medidas, o investimento estimado é de 140.400,00€.
O valor global investido pelo Município de Oeiras no combate à Covid-19 soma já 9 milhões de euros.
