O Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) na educação contempla propostas como o rejuvenescimento da carreira docente e a possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para “desempenhar outras atividades”.
O executivo recorda o objetivo de rever o modelo de recrutamento de professores, que já tinha sido avançado no programa do Governo, e admite ter outros planos para os professores com mais de 60 anos que não passam necessariamente por dar aulas.
“Explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais, bem como a ponderação da criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa são ações a desenvolver”, lê-se na nota explicativa.
Sobre o modelo de recrutamento, o Governo pretende elaborar um diagnóstico que permita delinear um plano de curto e médio prazos, a 5 e 10 anos, “recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso na sociedade portuguesa e que promova o rejuvenescimento da carreira”.
No pré-escolar, o Governo diz que o OE2020 permite reforçar o investimento na educação pré-escolar e para o 2.º ciclo do ensino básico está previsto o arranque de um projeto-piloto de educação a tempo inteiro, no âmbito das atividades extracurriculares.
haverá um aumento de despesa com a educação inclusiva, um reforço da ação social, o reforço da formação de professores-tutores para o programa de combate ao insucesso escolar e também o reforço do programa das escolas denominadas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que trabalham com comunidades educativas em contextos socioeconómicos desfavorecidos.
O alargamento da redução do número de alunos por turma a mais anos de escolaridade é outra das medidas propostas. Em 2020 só o 4.º ano e o 12.º ano não serão ainda abrangidos.
Seá também revista a portaria de rácios que determina o número de funcionários a colocar em cada escola, dando especial atenção a estabelecimentos com necessidades específicas no âmbito da educação inclusiva, e refere que em 2020 o executivo vai dar continuidade às obras de requalificação e modernização dos estabelecimentos escolares.
O Governo tem o “objetivo de desenvolver, em articulação com as autarquias, uma nova geração de contratos locais de segurança, que concretize uma estratégia de policiamento de proximidade em meio escolar”.
