O Município de Oeiras, ciente dos atuais desafios sociais e económicos e atento aos munícipes seniores, nomeadamente aqueles que se encontram em situação de carência económica, disponibilizará apoio no pagamento de despesas com o aquecimento.
Se ainda não requereu este apoio, ainda vai a tempo!
As inscrições decorrem até ao final de março, sendo que os munícipes devem reunir as seguintes condições:
➡ Ser munícipe com idade igual ou superior a 65 anos (à data de 31.12.2023);
➡ O rendimento per capita anual dos elementos do agregado familiar ser igual ou inferior a 12.000,00€ comprovado através da(s) Nota(s) de Liquidação do IRS de 2022 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2022.
Será admitida apenas uma inscrição por morada/habitação.
Para efeito de inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
• O presente formulário devidamente preenchido e assinado;
• Nota(s) de Liquidação do IRS de 2022 e/ou da(s) Certidão(ões) de Dispensa da apresentação de declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS de 2022.
Caso preencham todas as condições, será solicitado o envio do comprovativo do IBAN com a identificação do/a titular da conta.
A candidatura pode ser enviada por email apoioaoaquecimento@oeiras.pt, ou em alternativa entregue na Divisão de Coesão Social no Palácio do Marquês do Pombal, em Oeiras, ou na Junta/União de Freguesias da sua área de residência.
Para mais informações contatar 214 408 711.
