O preço dos medicamentos até 10 euros vai aumentar 5% e os que custam entre 10 e 15 euros subirão 2%. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo Ministério da Saúde, afirmando que o aumento dos fármacos mais baratos pretende garantir a sua disponibilidade no mercado.
Este aumento integra um conjunto de medidas, que entram em vigor no primeiro semestre de 2023, para facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento, adianta o Jornal de Notícias.
O gabinete do ministro Manuel Pizarro realça que “o aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”.
Segundo o comunicado, citado pelo JN, além da revisão de preços, vão avançar “de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas”.
Um deles é “a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço”.
Outro será “na definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023”.
O comunicado refere ainda que a produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, havendo muitas vezes falta de medicamentos. Segundo o texto, apesar de muitas vezes, “existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes”, “esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”.
A nota do Ministério refere ainda que a lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.
O Ministério da Saúde quer garantir condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, e generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade.
Segundo o mesmo documento, o Governo aplicar-se-á no sistema de combate à “rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento”, refere o comunicado.
